Política de marcas registradas
Visão geral
Abril de 2023
Não é permitido violar os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas, incluindo direitos autorais e marca registrada.
Marca registrada é uma palavra, logotipo, frase ou dispositivo que diferencia o bem ou serviço do detentor de uma marca registrada no mercado. A lei de marca registrada pode impedir que outras pessoas usem uma marca registrada de maneira não autorizada ou confusa.
O que viola essa política?
O uso da marca registrada de outra pessoa de maneira que possa iludir ou confundir as pessoas sobre sua afiliação pode ser considerado uma violação da política de marcas registradas.
O que não representa uma violação desta política?
Mencionar a marca registrada de outra pessoa não é automaticamente uma violação da política de marcas registradas do X. São exemplos de não violação:
- usar uma marca registrada de maneira que esteja fora do escopo do registro da marca registrada, por exemplo, em outro território ou em uma classe de produtos ou serviços diferente daquela identificada no registro; e
- usar uma marca registrada de maneira nominativa ou outras utilizações justas. Para obter mais informações, veja nossa Política de identidades enganosas e que induzem ao erro.
Quem pode denunciar violações desta política?
O X investiga somente solicitações enviadas pelo detentor da marca registrada ou por um representante autorizado, por exemplo, um representante legal ou outro representante da marca.
Como posso denunciar violações desta política?
Você pode enviar uma denúncia relacionada a marcas registradas por meio do formulário de denúncias relacionadas a marcas registradas. Forneça todas as informações solicitadas no formulário. Se enviar uma denúncia incompleta, precisaremos entrar em contato com você para solicitá-las. Isso resultará em atraso no processamento da sua denúncia.
Nota: podemos fornecer ao titular da conta seu nome e outras informações incluídas na cópia da denúncia.
O que acontecerá se você violar esta política?
Se determinarmos que você violou nossa política de marcas registradas, poderemos suspender sua conta. Dependendo do tipo de violação, poderemos dar a você a oportunidade de ficar em conformidade com nossas políticas. Em outras situações, uma conta pode ser permanentemente suspensa na primeira análise. Se você acredita que sua conta foi suspensa por engano, envie uma contestação.
Recursos adicionais
Saiba mais sobre as opções de medidas corretivas e nossa abordagem de elaboração de políticas e medidas corretivas.