Termos de Serviço e Política de Privacidade da Câmera Vine

Estes Termos de Serviço ("Termos") regulam seu acesso ao aplicativo móvel Câmera Vine e sua utilização (o "Serviço"), bem como quaisquer vídeos, áudios ou textos criados utilizando o Serviço (coletivamente chamados de "Conteúdo"). Ao acessar ou utilizar o Serviço, você concorda em se vincular a estes Termos.

1. Termos Básicos

Você só poderá utilizar o Serviço se puder firmar um contrato de concordância e obediência com o Vine, subsidiária integral da X, Inc. (coletivamente “Vine”), e não for uma pessoa impedida, pelas leis dos Estados Unidos ou de outra jurisdição aplicável, de receber serviços. Se você aceitar estes Termos e utilizar o Serviço em nome, benefício e/ou representação de uma sociedade, organização, entidade governamental ou outra pessoa jurídica, você declara e garante que está autorizado a fazê-lo. Você poderá utilizar o Serviço apenas em conformidade com estes Termos e todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis, sejam municipais, estaduais, nacionais ou internacionais.

O Serviço que o Vine presta e disponibiliza está em constante desenvolvimento, podendo a forma e a natureza do Serviço mudar de tempos a tempos, sem que você seja previamente notificado. Adicionalmente, o Vine poderá suspender ou interromper (temporária ou permanentemente) a prestação e disponibilização do Serviço (ou de qualquer uma das suas funções) a você ou outros usuários, sem notificação prévia. Reservamos ainda o direito de criar limitações de utilização e armazenagem, a seu critério, a qualquer momento e sem notificação prévia.

2. Privacidade

Consulte a nossa Política de Privacidade a seguir, que descreve como as informações são coletadas, utilizadas e divulgadas pelo Serviço.

3. Sua Licença para Usar o Serviço

O Vine concede a você uma licença pessoal, de âmbito mundial, gratuita, intransferível e não exclusiva para utilizar o software que lhe é disponibilizado pelo Vine, que é parte integrante do Serviço. Essa licença é concedida com a finalidade exclusiva de permitir-lhe que utilize e desfrute dos benefícios do Serviço disponibilizado pelo Vine, de acordo com as cláusulas destes Termos.

4. Direitos do Vine

O Serviço é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis dos Estados Unidos e de países estrangeiros. Nenhuma informação contida nos Termos dá a você o direito de usar o nome do Vine ou de quaisquer marcas registradas, logotipos, nomes de domínios do Vine ou outros recursos de marcas distintas. Todos os direitos, títulos e interesses no Serviço (exceto no Conteúdo criado pelos usuários) são e continuarão sendo propriedade exclusiva do Vine e seus licenciantes. Quaisquer feedbacks, comentários ou sugestões que você fornecer em relação ao Vine ou ao Serviço são inteiramente voluntários, e nos sentiremos livres para utilizá-los de acordo com a nossa conveniência e sem qualquer obrigação com você.

5. Restrições de Conteúdo e Utilização do Serviço

Reservamos os direitos de acesso, leitura, preservação e divulgação de qualquer informação que, de maneira imparcial, acreditemos ser necessários para (i) cumprir com qualquer legislação aplicável, regulamento, processo legal ou requerimento do governo, (ii) aplicar efetivamente (por qualquer via legalmente admissível) os Termos, inclusive através da investigação de potenciais violações destes, (iii) detectar, prevenir ou de qualquer forma lidar com situações de fraude, assim como com questões de segurança ou de natureza técnica, (iv) responder a pedidos de suporte de usuários ou (v) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança do Vine, dos seus usuários e do público.

Ao acessar ou usar o Serviço, você não poderá executar nenhuma das ações a seguir: (i) acessar, manipular ou usar áreas não públicas do Serviço, os sistemas de informática do Vine ou os sistemas técnicos de encaminhamento de provedores do Vine; (ii) investigar, analisar ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede, nem violar ou burlar quaisquer medidas de autenticação ou segurança; (iii) acessar ou buscar, nem tentar acessar ou tentar buscar, o Serviço por quaisquer meios (automáticos ou outros) que não sejam nossas interfaces atualmente disponíveis, publicadas e fornecidas pelo Vine (e apenas de acordo com seus termos e condições), a menos que você tenha sido especificamente autorizado a fazê-lo por um acordo à parte com o Vine (OBSERVAÇÃO: navegar pelo Serviço é permitido de acordo com as disposições do arquivo robots.txt; contudo, desmantelar o Serviço sem o prévio consentimento do Vine é expressamente proibido); (iv) forjar qualquer cabeçalho TCP/IP ou qualquer parte do cabeçalho em qualquer e-mail ou postagem, ou usar o Serviço de qualquer forma para enviar informações de identificação da fonte alteradas, enganosas ou falsas; ou (v) interferir ou perturbar (ou tentar fazê-lo) o acesso de qualquer usuário, host ou rede ao Serviço, incluindo, entre outros, enviar vírus, sobrecarregar, realizar ataques de inundação, enviar spam, bombardear de e-mails.

6. Cessação da Vigência destes Termos

Os Termos continuarão aplicáveis até a rescisão por você ou pelo Vine como a seguir.

Você poderá rescindir o seu contrato com o Vine a qualquer momento, por qualquer motivo, descontinuando a utilização do Serviço.

Podemos suspender o fornecimento de todo ou parte do Serviço, a qualquer momento, por qualquer razão, incluindo, mas não de forma exclusiva, se acreditarmos razoavelmente que: (i) você violou estes Termos, (ii) você criou risco ou possível exposição legal para nós; ou (iii) a prestação do Serviço para você já não é mais comercialmente viável.

Em todos os casos, os Termos serão rescindidos, incluindo (sem limitação) sua licença de uso do Serviço, com exceção das seguintes cláusulas, as quais continuarão em vigor: 4,5,6,7,8.

Nenhuma informação contida nesta cláusula afetará os direitos do Vine de alterar, limitar ou interromper a prestação ou disponibilização do Serviço sem comunicação prévia, tal como previsto na cláusula 1 acima.

7. Isenções e Limitações de Responsabilidade

Leia com atenção esta cláusula, que limita a responsabilidade do Vine e sua matriz, subsidiárias, afiliadas, empresas relacionadas, escritórios, diretores, empregados, agentes, representantes, parceiros, colaboradores e licenciantes (designados coletivamente como as "Entidades Vine"). Cada uma das subcláusulas abaixo aplica-se apenas na medida do máximo permitido pela legislação aplicável. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas ou a limitação de responsabilidade por via contratual, pelo que a presente cláusula (ou parte desta) pode não se aplicar a você. Nada nesta cláusula deverá ser interpretado no sentido de limitar quaisquer direitos seus que a legislação aplicável não permita limitar por via contratual.

A. O Serviço é Disponibilizado "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA"

O risco do acesso ao Serviço e a qualquer Conteúdo, assim como da utilização destes, corre por sua conta. Você concorda e aceita que o Serviço é fornecido a você "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" e "CONFORME DISPONÍVEL". Sem prejuízo do referido anteriormente, AS ENTIDADES VINE ISENTAM-SE DE TODAS E QUAISQUER GARANTIAS OU CONDIÇÕES, IMPLÍCITAS OU EXPLÍCITAS, DE ADEQUAÇÃO À COMERCIALIZAÇÃO, DE ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA OU DE NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS.

As Entidades Vine não fornecem garantias e isentam-se de quaisquer responsabilidades e obrigações referentes a: (i) completude, exatidão, disponibilidade, conveniência, segurança ou confiabilidade do Serviço ou de qualquer Conteúdo; (ii) qualquer dano sofrido pelo seu sistema de computador, perda de dados ou qualquer outro tipo de dano ou prejuízo resultante do seu acesso ou utilização do Serviço ou de qualquer Conteúdo; (iii) exclusão, falha de arquivo ou armazenamento ou transmissão de qualquer Conteúdo e outras comunicações através do Serviço; (iv) adequação do Serviço aos seus requisitos ou disponibilidade do Serviço de forma ininterrupta, segura ou livre de erros ou defeitos. Você reconhece e aceita que nenhuma informação, escrita ou oral, obtida das Entidades Vine ou por meio dos Serviços, cria ou constitui qualquer garantia que não seja fornecida expressamente nestes Termos.

B. Limitações de responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, AS ENTIDADES VINE NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTES, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU PUNITIVOS, NEM POR PERDAS DE LUCROS OU RECEITAS, SEJA DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, NEM POR QUAISQUER PERDAS DE DADOS, USO, BOA-FÉ OU QUAISQUER PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DE (i) SEU ACESSO AO SERVIÇO, USO DO SERVIÇO OU INABILIDADE DE USAR OU ACESSAR O SERVIÇO; OU (ii) QUALQUER CONTEÚDO OBTIDO A PARTIR DO SERVIÇO.

EM HIPÓTESE ALGUMA, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DAS ENTIDADES VINE PODERÁ EXCEDER UM MONTANTE SUPERIOR AO MAIS ELEVADO ENTRE, ALTERNATIVAMENTE, CEM DÓLARES AMERICANOS (US$ 100,00) OU O MONTANTE PAGO AO VINE PELO SERVIÇO QUE DEU ORIGEM À QUEIXA OU AO PEDIDO DURANTE OS SEIS MESES ANTERIORES, CASO TENHA EXISTIDO ESSE PAGAMENTO.

AS LIMITAÇÕES CONSTANTES DESTA SUBCLÁUSULA SÃO APLICÁVEIS A QUALQUER QUE SEJA A TEORIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL À QUAL O CASO CONCRETO ESTEJA SUJEITO, COMO A RESPONSABILIDADE RESULTANTE DE GARANTIA, CONTRATO, DISPOSIÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR, RESPONSABILIDADE OBJETIVA, EXTRACONTRATUAL SUBJETIVA (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA OU MERA CULPA) OU RESPONSABILIDADE COM QUALQUER OUTRO FUNDAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE AS ENTIDADES DO VINE TEREM OU NÃO SIDO INFORMADAS DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS OU PREJUÍZOS E AINDA QUE QUALQUER DAS FORMAS DE REPARAÇÃO DESCRITAS ACIMA NÃO TENHA CUMPRIDO A SUA FINALIDADE ESSENCIAL.

8. Termos e Condições Gerais

A. Não Exercício de Direitos, Invalidade e Inexequibilidade

A falha do Vine em executar qualquer direito ou cláusula destes Termos não será considerada uma isenção de qualquer direito ou cláusula. Caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, então essa cláusula será limitada ou eliminada na menor extensão possível a que a parte remanescente dos Termos se mantenha válida e produza os seus efeitos.

B. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e qualquer ação relacionada com eles são regulados pelas Leis do Estado da Califórnia, excluindo-se a aplicabilidade das normas de direito internacional privado, devendo ser desconsiderados para este efeito o Estado ou País de residência do usuário. Todas as questões, queixas, ações, procedimentos legais ou contenciosos relativos a qualquer questão relacionada com o Serviço serão decididas exclusivamente no distrito de São Francisco, Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, com expressa renúncia do usuário a qualquer outra jurisdição ou foro, assim como a qualquer objeção ou defesa fundamentada na inconveniência ou falta de competência daquele foro.

Se você for uma entidade governamental local, federal ou estadual nos EUA, utilizar o Serviço nessa qualidade e estiver legalmente impedido de aceitar as cláusulas de lei e jurisdição aplicáveis conforme descritas acima, então as referidas cláusulas não se aplicarão a você. Para tais entidades governamentais federais dos EUA, estes Termos e qualquer ação relacionada a estes serão regulados pela Lei dos Estados Unidos da América (excluindo quaisquer normas de direito internacional privado) e, na ausência de legislação Federal aplicável, pelas Leis do Estado da Califórnia (excluindo quaisquer normas de direito internacional privado), na medida do permitido pela legislação federal aplicável.

C. Integralidade

Estes Termos e nossa Política de Privacidade representam um contrato integral e exclusivo entre o Vine e você em relação ao Serviço (excluindo qualquer Serviço para o qual exista um contrato separado entre você e o Vine), e estes Termos suplantam e substituem qualquer contrato anterior entre você e o Vine em relação ao Serviço.

Nós poderemos rever estes Termos periodicamente, e a versão mais atualizada estará disponível em /en/rules-and-policies/vine-camera-privacy-policy. Tentaremos notificar você sobre as revisões do material, por exemplo, por meio do Serviço ou de uma atualização no website. Se você não desejar se vincular a qualquer uma de tais revisões dos Termos, deverá rescindi-los conforme estabelecido na Cláusula 6 acima. Ao continuar a acessar ou utilizar o Serviço após a data em que uma revisão dos Termos entrar em vigor, você aceita vincular-se à versão revista dos Termos.

Estes Termos representam um contrato entre você e o Vine, uma subsidiária integral da X, Inc., 1355 Market Street, Suite 900, San Francisco, CA 94103 USA. Se você tiver perguntas ou dúvidas sobre esses Termos, entre em contato conosco.

Em vigor desde: 17 de janeiro de 2017

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Política de Privacidade da Câmera Vine

Esta Política de Privacidade descreve como e quando o Vine, uma subsidiária integral da X, Inc. (coletivamente “Vine” ou “Nós”), coleta, usa e compartilha suas informações quando você utiliza a Câmera Vine (o "Serviço"). Ao utilizar o nosso Serviço, você dá o seu consentimento à coleta, transferência, adaptação ou alteração, conservação ou arquivo, divulgação e qualquer outra forma de utilização ou tratamento de suas informações, tal como descrito nesta Política de Privacidade. Isso inclui quaisquer informações que você opte por fornecer e que sejam consideradas confidenciais pela lei aplicável.

Independentemente do seu país de residência, você nos autoriza a transferir, armazenar e usar suas informações nos EUA, na Irlanda e em qualquer outro país onde desenvolvemos as nossas atividades. Em alguns desses países, é possível que as leis e regras de privacidade e proteção de dados sobre quando os dados podem ser acessados pelas autoridades governamentais sejam diferentes das leis e regras do país em que você reside.

Se tiver quaisquer dúvidas ou comentários relacionados a esta Política de Privacidade, fale conosco aqui.

Coleta e Utilização de Informação

Informações de Contato: Podemos coletar informações suas quando você entra em contato diretamente conosco. Por exemplo, coletaremos informações se você solicitar suporte ao cliente ou comunicar-se conosco de outra forma. Os tipos de informações que podemos coletar incluem seu nome, endereço de e-mail e outras informações que você opte por fornecer. Usamos essas informações para responder às suas dúvidas ou questões.

Uso do Serviço: Vine pode receber informações a seu respeito quando você utiliza o Serviço. Por exemplo, quando você usa o Serviço para criar um vídeo no Vine, salvar um vídeo no Vine para o seu álbum de fotos ou compartilhar seu vídeo do Vine no X, podemos receber informações sobre você. Entre tais informações podem estar seu endereço IP, sistema operacional, tipo de navegador, seu nome de usuário do X, sua operadora de celular, informações do dispositivo (incluindo IDs do aplicativo e dispositivo). Usamos essas informações para ajudar a fornecer, compreender e melhorar os Serviços.

Informações de Localização: podemos deduzir sua localização com base nas informações de seu dispositivo, como informações sobre redes sem fio ou torres de celular próximas do seu dispositivo móvel, ou seu endereço IP. Usamos essas informações para ajudar a fornecer, compreender e melhorar os Serviços.

Compartilhamento e Divulgação de Informação

Seu Consentimento: podemos compartilhar ou divulgar informações sob sua orientação ou com seu consentimento.

Prestadores de Serviços: podemos contratar prestadores de serviços para desempenhar funções e prestar serviços nos EUA, na Irlanda e outros países. Podemos compartilhar suas informações com os referidos prestadores de serviços desde que estes se encontrem sujeitos a obrigações de confidencialidade compatíveis com esta Política de Privacidade e com quaisquer outras medidas de segurança e confidencialidade apropriadas, sob a condição de que tais terceiros utilizem as informações privadas e pessoais em questão apenas em nosso nome e de acordo com as nossas instruções.

Leis e Danos: Sem prejuízo de disposição em contrário nesta Política de Privacidade, podemos conservar ou divulgar informações caso acreditemos que tal conduta é razoavelmente necessária para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias, do processo legal ou de solicitação de entidades governamentais; para proteger a segurança de qualquer pessoa; resolver problemas relacionados com fraude, segurança ou de natureza técnica; ou proteger os direitos de propriedade do Vine ou de nossos usuários. No entanto, nada nesta Política de Privacidade tem por objetivo limitar quaisquer direitos de defesa ou oposição que lhe assistam em relação a pedidos de divulgação da sua informação efetuados por terceiros, incluindo por quaisquer entidades governamentais.

Transferências Comerciais: na eventualidade de o Vine estar envolvido em processo de insolvência, recuperação, fusão, aquisição, reorganização ou venda de ativos, suas informações poderão ser vendidas ou transferidas enquanto parte desse processo ou operação. Esta Política de Privacidade será aplicada relativamente à sua informação após a transferência para a nova entidade. Também podemos divulgar informações sobre você para nossas afiliadas corporativas a fim de ajudar a fornecer, compreender e melhorar nossos serviços e os serviços de nossas afiliadas.

Informações Não Pessoais: Podemos compartilhar ou divulgar suas informações agregadas ou de outra forma não pessoais, como o número de pessoas que utilizam o Serviço por mês ou o total de horas por mês que os usuários passam no app. Por exemplo, podemos compartilhar essas informações com a Crashlytics para ajudar a fornecer, compreender e melhorar nosso Serviço. A Crashlytics pode, também, utilizar essas informações para melhorar seus produtos e serviços, bem como para fins de estatística.

Alterações a esta Política

Podemos rever esta Política de Privacidade periodicamente. A versão mais atual da política regulará a utilização que fazemos de suas informações e estará sempre disponível em /en/rules-and-policies/vine-camera-privacy-policy. Tentaremos notificar você sobre as revisões do material, por exemplo, por meio do Serviço ou de uma atualização no website. Ao continuar a acessar ou utilizar o Serviço após a data de entrada em vigor de tal alteração, você aceita sujeitar-se à versão revista da Política de Privacidade.

Informações de Contato

Estes Termos representam um contrato entre você e o Vine, uma subsidiária integral da X, Inc., 1355 Market Street, Suite 900, San Francisco, CA 94103 USA. Se você tiver perguntas ou dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco.

Em vigor desde: 17 de janeiro de 2017

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Atribuição de OSS da Câmera Vine

iOS

SVProgressHUD Copyright 2011-2016 Sam Vermette, Tobias Tiemerding and contributors (Licença MIT). Uma licença diferente pode se aplicar a outros recursos incluídos neste pacote, incluindo Freepik Icons. Consulte os respectivos títulos para saber os termos de suas licenças individuais.

AFNetworking Copyright Alamofire Software Foundation (Licença MIT)

DAKeyboardControl Copyright Daniel Amitay (http://danielamitay.com) (Licença MIT)

KCOrderedAccessorFix (Incluído em domínio público por Kevin Cassidy Jr.)

SDAVAssetExportSession Copyright Olivier Poitrey rs@dailymotion.com(Licença MIT)

Android

AspectJ (Eclipse Public License v 1.0)

AutoParcel Copyright frankie sardo (Eclipse Public License v 1.0)

ExoPlayer (Apache 2.0)

MP4 Parser copyright mp4parser (Apache 2.0)

Realm Copyright Realm (Apache 2.0)

Texto da Licença

Apache 2.0

Licenciado nos termos da Licença Apache, Versão 2.0 (a "Licença"); você não pode usar este arquivo, exceto se estiver em conformidade com a Licença. Você pode obter uma cópia da Licença em http://www.apache.org/licenses/LICENSE-2.0.

A menos que seja exigido pela lei aplicável ou determinado por escrito, o software distribuído nos termos da Licença é distribuído "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER ESPÉCIE, sejam expressas ou implícitas. Consulte a Licença para conhecer as permissões regulatórias específicas do idioma e as limitações nos termos da Licença.

BSD

São permitidas a redistribuição e utilização na forma binária ou código-fonte, com ou sem modificações, desde que as seguintes condições sejam atendidas: As redistribuições do código fonte devem manter o código de direitos autorais acima, esta lista de condições o aviso de isenção de responsabilidade a seguir. As redistribuições na forma binária devem reproduzir o aviso de direitos autorais acima, esta lista de condições e o aviso de isenção de responsabilidade a seguir na documentação e/ou nos materiais fornecidos com a distribuição. Nem o nome de Michael Ash, nem o nome de Gwynne Raskind podem ser usados para endossar ou promover produtos derivados deste software sem prévia permissão específica por escrito.

ESTE SOFTWARE É FORNECIDO PELOS TITULARES DOS DIREITOS AUTORAIS E COLABORADORES "NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA", SEM RESPONSABILIDADES EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS QUANTO À GARANTIA, INCLUINDO, MAS NÃO DE FORMA EXCLUSIVA, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. EM HIPÓTESE ALGUMA O TITULAR DOS DIREITOS AUTORAIS OU SEUS COLABORADORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR EVENTUAIS DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTES, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU CONSEQUENTES (INCLUINDO, MAS NÃO SOMENTE, AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS; PERDA DE USO, DADOS OU LUCROS; OU INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS), INDEPENDENTEMENTE DE SUA CAUSA, EM NENHUMA TEORIA DE RESPONSABILIDADE, SEJA EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA OU OUTRA FORMA), QUE DE ALGUMA FORMA RESULTEM DO USO DESTE SOFTWARE, MESMO SE AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

BSD Modificada

São permitidas a redistribuição e utilização na forma binária ou código-fonte, com ou sem modificações, desde que as seguintes condições sejam atendidas:

As redistribuições do código fonte devem manter o aviso de direitos autorais acima, esta lista de condições e o aviso de isenção de responsabilidade a seguir.
As redistribuições na forma binária devem reproduzir o aviso de direitos autorais acima, esta lista de condições e o aviso de isenção de responsabilidade a seguir na documentação e/ou nos materiais fornecidos com a distribuição.
Nem o nome do titular dos direitos autorais, nem os nomes de seus colaboradores podem ser usados para endossar ou promover produtos derivados deste software sem prévia permissão específica por escrito.

Licença Pública Eclipse - v 1.0

O PROGRAMA ANEXO É FORNECIDO NOS TERMOS DESTA LICENÇA PÚBLICA ECLIPSE ("ACORDO"). O USO, A REPRODUÇÃO OU A DISTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA CONSTITUI ACEITAÇÃO DESTE ACORDO PELO DESTINATÁRIO.

1. DEFINIÇÕES

"Colaboração" significa:

a) no caso do Colaborador inicial, o código inicial e a documentação distribuída nos termos deste Acordo, e
b) no caso de cada Colaborador subsequente:
i) alterações no Programa, e
ii) adições ao Programa;

considerando-se que tais alterações e/ou adições ao Programa sejam criadas e distribuídas especificamente por aquele Colaborador. Uma Colaboração será "criada" por um Colaborador se tiver sido adicionada ao Programa pelo próprio Colaborador ou por alguém agindo em nome do Colaborador. Os Colaboradores não podem incluir adições ao Programa as quais: (i) constituam módulos separados do software distribuído juntamente com o Programa nos termos de seus próprios contratos de licença, e (ii) não sejam trabalhos derivados do Programa.

"Colaborador" significa qualquer pessoa ou entidade que distribui o Programa.

"Patentes Licenciadas" são os pedidos de patentes licenciáveis por um Colaborador as quais sejam necessariamente violadas pelo uso ou pela venda da Colaboração isoladamente ou combinada com o Programa.

"Programa" significa as Colaborações distribuídas em conformidade com este Acordo.

"Destinatário" significa a pessoa que recebe o Programa nos termos deste Acordo, inclusive todos os Colaboradores.

2. CONCESSÃO DE DIREITOS

a) Sujeito aos termos deste Acordo, cada Colaborador, pelo presente, concede ao Destinatário uma licença de direitos autorais gratuita, de âmbito mundial e não exclusiva para reproduzir, preparar trabalhos derivados, exibir publicamente, realizar publicidade, distribuir e sublicenciar a Colaboração de tal Colaborador, se houver, e tais trabalhos derivados, na forma de código fonte e código objeto.
b) Sujeito aos termos deste Acordo, cada Colaborador, pelo presente, concede ao Destinatário uma licença de patente gratuita, de âmbito mundial e não exclusiva nos termos das Patentes Licenciadas para realizar, usar, vender, oferecer para venda, importar e de outra forma transferir a Colaboração de tal Colaborador, se houver, na forma de código fonte e código objeto. Esta licença de patente será aplicável à combinação da Colaboração com o Programa se, no momento em que a Colaboração for adicionada pelo Colaborador, tal adição da Colaboração faça com que tal combinação seja coberta pelas Patentes Licenciadas. A licença da patente não será aplicável a quaisquer outras combinações que incluam a Colaboração. Nenhum hardware per se é licenciado por este contrato.
c) O Destinatário compreende que, embora cada Colaborador conceda as licenças para as Colaborações definidas pelo presente contrato, nenhum Colaborador fornece nenhuma garantia de que o Programa não viola a patente ou outros direitos de propriedade intelectual de qualquer outra entidade. Cada Colaborador isenta-se de qualquer responsabilidade perante o Destinatário por reivindicações feitas por qualquer outra entidade com base na violação de direitos de propriedade intelectual ou de outra forma. Como condição para exercer os direitos e licenças concedidos por este contrato, cada Destinatário assume, pelo presente, exclusiva responsabilidade pela garantia de quaisquer outros direitos de propriedade intelectual necessários, se houver. Por exemplo, se uma licença de patente de terceiros for necessária para permitir que o Destinatário distribua o programa, é responsabilidade do Destinatário adquirir tal licença antes da distribuição do Programa.
d) Cada Colaborador declara que, tanto quanto é de seu conhecimento, detém direitos autorais suficientes relativos a sua Colaboração, se houver, para conceder a licença de direitos autorais conforme determinado neste Acordo.

3. REQUISITOS

Um Colaborador pode optar por distribuir o Programa na forma de código objeto nos termos de seu próprio contrato de licença, desde que:

a) ele esteja de acordo com os termos e condições deste Contrato; e
c) seu contrato de licença:
i) efetivamente isente de responsabilidade, em nome de todos os Colaboradores, quanto a todas as garantias e condições, expressas e implícitas, incluindo garantias ou condições de titularidade e não violação, bem como garantias implícitas ou condições de comercialização e adequação a uma finalidade específica;
ii) efetivamente exclua, em nome de todos os Colaboradores, toda e qualquer responsabilidade por danos, inclusive danos diretos, indiretos, especiais, incidentes e consequentes, como lucros cessantes;
iii) declare que quaisquer disposições que sejam diferentes deste Contrato sejam propostas por aquele Colaborador isoladamente e não por qualquer outra parte; e
iv) declare que o código-fonte do Programa está disponível a partir de tal Colaborador, e informa aos licenciados como obtê-lo de maneira razoável ou por um meio habitualmente usado para troca de software.

Quando o Programa for disponibilizado na forma de código fonte:

a) ele deve ser disponibilizado nos termos deste Contrato; e
b) uma cópia deste Contrato deve ser incluída com cada cópia do Programa.

Os colaboradores não podem remover ou alterar quaisquer avisos de direitos autorais contidos no Programa.

Cada Colaborador deve identificar-se como criador de sua Colaboração, se houver, de uma forma que permita razoavelmente aos Destinatários subsequentes identificarem o criador da Colaboração.

4. DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL

Os distribuidores comerciais de software podem aceitar determinadas responsabilidades em relação aos usuários finais, parceiros comerciais e afins. Embora esta licença seja destinada a facilitar o uso comercial do Programa, o Colaborador que inclui o Programa em uma oferta de produto comercial deve fazê-lo de uma forma que não crie potencial responsabilidade para outros Colaboradores. Portanto, se um Colaborador inclui o Programa em uma oferta de produto comercial, tal Colaborador ("Colaborador Comercial") concorda, pelo presente, em defender e indenizar todo e qualquer Colaborador ("Colaborador Indenizado") em relação a quaisquer perdas, danos e custos (coletivamente "Perdas") decorrentes de reclamações, processos judiciais e outras ações legais ajuizadas por uma terceira parte contra o Colaborador Indenizado na extensão causada pelos atos ou omissões de tal Colaborador Comercial em associação com a distribuição do Programa em uma oferta de produto comercial. As obrigações contidas nesta cláusula não se aplicam a quaisquer reclamações ou Perdas referentes a qualquer real ou suposta violação de propriedade intelectual. Para fins de qualificação, um Colaborador Indenizado deve: a) notificar imediatamente o Colaborador Comercial, por escrito, a respeito de tal reclamação; e b) permitir que o Colaborador Comercial assuma o controle da defesa e de eventuais negociações de acordo relacionadas, bem como cooperar com o Colaborador Comercial nesse sentido. O Colaborador Indenizado pode participar de toda e qualquer reivindicação por sua própria conta.

Por exemplo, um Colaborador poderia incluir o Programa em uma oferta de produto comercial, o Produto X. Tal Colaborador seria, então, um Colaborador Comercial. Se esse Colaborador Comercial fizesse declarações sobre o desempenho do Produto X ou oferecesse garantias relacionadas a ele, tais declarações sobre o desempenho e garantias seriam responsabilidade, exclusivamente, do Colaborador Comercial. Nos termos desta cláusula, o Colaborador Comercial teria de contestar reclamações feitas contra os outros Colaboradores em relação a tais declarações sobre desempenho e garantias e, se um tribunal consequentemente requerer que qualquer outro Colaborador ressarça eventuais danos, o Colaborador Comercial deverá pagar por esses danos.

5. NENHUMA GARANTIA

EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE DETERMINADO NESTE CONTRATO, O PROGRAMA É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER ESPÉCIE, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SOMENTE, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE TITULARIDADE, NÃO VIOLAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. Cada Destinatário será exclusivamente responsável por determinar a adequação do uso e distribuição do Programa e assumirá todos os riscos associados ao seu exercício dos direitos nos termos deste Contrato, incluindo, mas não de forma exclusiva, os riscos e custos referentes a erros do programa, conformidade com as leis aplicáveis, danos ou perda de dados, programas ou equipamentos, bem como indisponibilidade ou interrupção de operações.

6. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE DETERMINADO NESTE CONTRATO, NEM O DESTINATÁRIO NEM SEUS COLABORADORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR EVENTUAIS DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTES, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU CONSEQUENTES (INCLUINDO, MAS NÃO SOMENTE, LUCROS CESSANTES), INDEPENDENTEMENTE DE SUA CAUSA, EM NENHUMA TEORIA DE RESPONSABILIDADE, SEJA EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA OU OUTRA FORMA), QUE DE ALGUMA FORMA RESULTEM DO USO OU DISTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA OU DO EXERCÍCIO DE QUAISQUER DIREITOS CONCEDIDOS PELO PRESENTE, MESMO SE AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

Se alguma disposição deste Contrato for considerada inválida ou inexequível nos termos da lei aplicável, isso não afetará a validade ou aplicabilidade dos demais termos deste Contrato e, sem a necessidade de qualquer ação adicional das partes deste contrato, tal disposição será reformulada na mínima extensão necessária para tal disposição tornar-se válida e executável.

Se o Destinatário proceder à resolução de litígios contra qualquer entidade (incluindo uma reivindicação cruzada ou reconvenção em um processo judicial) alegando que o próprio Programa (exceto combinações do Programa com outro software ou hardware) viola a(s) patente(s) de tal Destinatário, os direitos concedidos nos termos da Cláusula 2(b) a tal Destinatário serão extintos a partir da data em que tal litígio for arquivado.

Todos os direitos do Destinatário nos termos deste Contrato serão extintos se houver falha no cumprimento de quaisquer termos ou condições materiais deste Contrato e tal falha não for remediada em um período razoável após haver ciência da não conformidade. Se todos os direitos do Destinatário nos termos deste Contrato forem extintos, o Destinatário concorda em cessar o uso e a distribuição do Programa tão logo seja razoavelmente viável. No entanto, as obrigações do Destinatário nos termos deste Contrato e quaisquer licenças concedidas pelo Destinatário em relação ao Programa deverão permanecer e subsistir.

Todos estão autorizados a copiar e distribuir cópias deste Contrato; contudo, a fim de evitar inconsistências, o Contrato é protegido por direitos autorais e pode ser modificado apenas conforme descrito a seguir. O Administrador do Contrato reserva o direito de publicar novas versões (incluindo revisões) deste Contrato periodicamente. Ninguém além do Administrador do Contrato tem o direito de modificar este Contrato. A Fundação Eclipse constitui o Administrador do Contrato inicial. A Fundação Eclipse pode outorgar a responsabilidade de atuar como Administrador do Contrato a uma outra entidade apropriada. Cada nova versão do Contrato receberá um número de versão característico. O Programa (incluindo as Colaborações) poderá sempre ser distribuído de acordo com a versão do Contrato nos termos do qual ele foi recebido. Além disso, após a publicação de uma nova versão do Contrato, o Colaborador pode optar por distribuir o Programa (inclusive suas Colaborações) nos termos da nova versão. Exceto conforme expressamente estabelecido nas Cláusulas 2(a) e 2(b) acima, o Destinatário não receberá quaisquer direitos ou licenças referentes à propriedade intelectual de qualquer Colaborador nos termos deste Contrato, seja expressamente, implicitamente, por preclusão ou de outra forma. Todos os direitos relativos ao Programa que não sejam expressamente cedidos nos termos deste Contrato são reservados.

Este Contrato é regulado pelas leis do Estado de Nova York e as leis de propriedade intelectual dos Estados Unidos da América. Nenhuma parte deste Contrato procederá a uma ação judicial nos termos deste Contrato mais de um ano após o surgimento da causa de ação. Todas as partes renunciam a seus direitos a um julgamento com júri em qualquer litígio resultante.

MIT

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