Diretrizes para autoridade policial

O que é o Twitter?

O Twitter é uma rede global de informações em tempo real que permite aos usuários criar e compartilhar ideias e informações instantaneamente. Pessoas e organizações enviam mensagens por meio de nosso website, do website para celular, de aplicativos clientes (por exemplo: Twitter para Android; Twitter para iOS), SMS ou de aplicativos de terceiros.

Para obter mais informações, acesse about.twitter.com. Para saber das últimas novidades sobre funções e funcionalidades do Twitter, acesse nossa Central de Ajuda.

O Twitter é disponibilizado às pessoas que moram nos Estados Unidos pela Twitter, Inc., uma empresa estabelecida em São Francisco, na Califórnia. O Twitter é disponibilizado às pessoas que moram fora dos Estados Unidos pela Twitter International Company, uma empresa estabelecida em Dublin, na Irlanda.

De que informações da conta o Twitter dispõe?

A maior parte das informações da conta do Twitter é pública, de modo que todos podem vê-las. O perfil de conta do Twitter contêm uma foto de perfil, uma foto de capa, uma imagem do plano de fundo e atualizações de status, chamadas Tweets. Além disso, o titular da conta tem a opção de fornecer sua localização (por exemplo, São Francisco), um URL (por exemplo: twitter.com) e uma breve seção "bio" sobre a conta para mostrar em seu perfil público. Consulte nossa Política de Privacidade para obter mais informações sobre os dados que coletamos dos usuários e sobre eles.

O Twitter tem acesso a fotos ou vídeos produzidos pelo usuário?

O Twitter fornece hospedagem de fotos para algumas imagens carregadas (por exemplo: imagens em pic.twitter.com), bem como para as fotos de perfil e de capa. No entanto, o Twitter não é o único fornecedor de fotos para imagens que podem aparecem na plataforma do Twitter. Veja mais informações sobre a publicação de fotos no Twitter.

O Twitter fornece hospedagem de vídeo para alguns vídeos carregados no Twitter (por exemplo: vídeos em pic.twitter.com) e publicados no Periscope. Observe que o Twitter não é o único fornecedor de vídeos que podem aparecem na plataforma do Twitter.

Os links compartilhados no Twitter, incluindo os compartilhados em Mensagens Diretas, serão processados e encurtados automaticamente para um link http://t.co. Quando um link http://t.co é exibido, isso não é uma indicação de que o vídeo ou a imagem esteja hospedada no Twitter.

O que é Periscope?

Periscope é um serviço independente para celular que permite aos usuários criar e compartilhar transmissões de vídeo em tempo real. Consulte a Declaração de Privacidade do Periscope para obter mais informações sobre os dados que coletamos dos usuários do Periscope e visite a Central de Ajuda do Periscope para obter mais informações sobre o Periscope. Os usuários podem se inscrever em uma conta Periscope sem ter ou associar-se a uma conta Twitter correspondente.

O que é Vine?

Em outubro de 2016, anunciamos que o aplicativo Vine mobile seria desativado. Nós realizamos a transição do aplicativo Vine para a Câmera Vine compacta. Agora os usuários podem gerar vídeos de seis segundos em loop com este aplicativo e publicá-los diretamente em sua conta no Twitter ou salvá-los em seu telefone. 

Informações sobre armazenamento de dados

Twitter

O Twitter retém diferentes tipos de informação por diferentes períodos de tempo e de acordo com nossos Termos de Serviço e Política de Privacidade. Considerando a natureza instantânea do Twitter, algumas informações (por exemplo: registro de IP) só podem ser armazenadas por um curto período de tempo.

Algumas das informações que nós armazenamos são coletadas automaticamente, enquanto outras são fornecidas a critério do usuário. Embora armazenemos essas informações, não podemos garantir a precisão delas. Por exemplo, o usuário pode ter criado um perfil falso ou anônimo. O Twitter não requer verificação de uso de nome ou e-mail real nem de autenticidade de identidade. Mais informações sobre as políticas de retenção do Twitter podem ser encontradas em nossa Política de Privacidade.

OBSERVAÇÃO: depois que uma conta é desativada, há um curto período de tempo em que podemos acessar as informações da conta, incluindo os Tweets. Mais informações sobre contas desativadas estão disponíveis aqui. O conteúdo removido pelos titulares das contas (por exemplo: Tweets) geralmente não fica disponível.

Periscope

O Periscope armazena diferentes tipos de informações em diferentes períodos de tempo. Transmissões e informações sobre transmissão podem ser armazenadas somente por um período de tempo muito curto. Informações sobre a disponibilidade das transmissões podem ser encontradas na Central de Ajuda do Periscope. Mais informações sobre nossas políticas de retenção podem ser encontradas em Política de Privacidade do Periscope.

Como localizar um UID do Twitter, nome de usuário do Periscope ou transmissão do Periscope

Como localizar um UID do Twitter

  • Sair do Twitter
  • Navegue até o perfil da conta do Twitter usando seu navegador da Web no desktop (por exemplo, https://twitter.com/twittersafety (@twittersafety).
  • Clique com o botão direito em qualquer lugar na página de perfil e selecione 'Ver código da página' no Chrome. Haverá uma opção semelhante em todos os principais navegadores da Web para ver o código da página.
  • Use a função localizar (cmd+f no Mac e CTRL+f no PC) para procurar a seguinte cadeia de caracteres no texto do código da página: div class="ProfileNav" role="navigation" data-user-id=
  • O número depois do sinal de "=" na cadeia de caracteres de busca acima é o UID da conta. Por exemplo, o UID para https://twitter.com/twittersafety (@twittersafety) é 95731075.
  • OBSERVAÇÃO: Essas instruções funcionam para todas as contas no Twitter, se os Tweets forem públicos ou protegidos. Você pode encontrar mais informações sobre como recuperar o "userid" como parte padrão do objeto de usuário em nossa API REST.

Como localizar um nome de usuário ou transmissão do Periscope

Leia nossas instruções sobre como encontrar um nome de usuário do Periscope.

Solicitações de preservação

Aceitamos pedidos de autoridades policiais para preservar registros, que constituem evidência potencialmente relevante em processos legais. Preservaremos, mas não divulgaremos, um instantâneo temporário dos registros relevantes da conta por 90 dias, aguardando decisão de processo legal válido.

As solicitações de preservação, de acordo com a lei aplicável, devem:

  • ser assinadas pelo oficial solicitante;
  • ter um endereço de e-mail válido do oficial; e ser enviadas em papel timbrado da autoridade policial;
  • incluir o nome do usuário e o URL do perfil do Twitter envolvido (por exemplo,  https://twitter.com/twittersafety (@twittersafety) e/ou o número de identificação do usuário ou UID exclusivo e público da conta no Twitter ou um nome de usuário e URL do Periscope (por exemplo, @twittersafety e https://periscope.tv/twittersafety). Para localizar um UID do Twitter, consulte aqui ou para localizar um nome de usuário do Periscope, consulte aqui.

Podemos honrar os pedidos de extensões das solicitações de preservação, mas não encorajar as agências de autoridade policial a buscar registros através dos canais apropriados em tempo hábil, uma vez que não podemos garantir que a informação solicitada esteja disponível.

As solicitações de preservação da autoridade policial e do governo para informações do usuário podem ser enviadas por meio de nosso site de Envios de Solicitação Legal (t.co/lr ou http://legalrequests.twitter.com). Você pode encontrar instruções adicionais abaixo.

Solicitações de informações da conta do Twitter

As solicitações de informações de conta de usuário feitas por autoridades policiais devem ser encaminhadas à Twitter, Inc., em São Francisco, na Califórnia ou à Twitter International Company em Dublin, na Irlanda. O Twitter responde a processos legais válidos, abertos de acordo com a lei aplicável.

O acesso a informações privadas requer intimação ou ordem judicial

Informações não públicas sobre os usuários do Twitter não serão divulgadas para a autoridade policial, exceto em resposta a um processo legal apropriado, como uma intimação, ordem judicial ou outro processo legal válido, ou em resposta a uma solicitação de emergência válida, conforme descrito abaixo.

A divulgação de conteúdo de comunicações requer um mandado de busca

As solicitações de divulgação de conteúdo de comunicações (por exemplo: Tweets, Mensagens Diretas, fotos) exigem um mandado de busca válido, ou equivalente, emitido por um órgão competente ao qual o Twitter esteja submetido.

O Twitter notificará usuários sobre as solicitações de informação de conta?

Sim. O Twitter tem como política notificar os usuários sobre solicitações de divulgação de informações da conta do Twitter ou do Periscope, o que inclui uma cópia da solicitação, assim que for possível (por exemplo, antes ou depois da divulgação das informações da conta), a menos que isso seja proibido (por exemplo: uma solicitação com base na norma 18 U.S.C. § 2705(b)). Solicitamos que quaisquer cláusulas sobre confidencialidade incluam uma duração específica (por exemplo, 90 dias) durante a qual o Twitter estará proibido de notificar o usuário. As exceções de notificação do usuário podem incluir circunstâncias exigentes ou contraproducentes, como emergências relacionadas à ameaça iminente à vida, exploração sexual infantil ou terrorismo.

Que detalhes devem ser incluídos nas solicitações de informações de conta?

As solicitações de informações da conta do usuário, de acordo com a lei aplicável, devem obrigatoriamente incluir as seguintes informações:

  • Incluir o nome de usuário do Twitter e o URL da conta do Twitter envolvida (por exemplo, https://twitter.com/twittersafety (@twittersafety)) ou um número de identificação do usuário ou UID exclusivo e público da conta. Para obter instruções sobre como localizar um UID do Twitter, consulte aqui;
  • E/ou incluir o nome de usuário e URL válidos do Periscope (por exemplo, @twittersafety e https://periscope.tv/twittersafety). Encontre instruções sobre como localizar um nome de usuário do Periscope aqui;
  • Forneça detalhes sobre as informações específicas solicitadas (por exemplo: informações básicas do assinante) e sua relação com sua investigação;
    • OBSERVAÇÃO: confira se a informação que você procura não está disponível publicamente (por exemplo, os Tweets que não estão protegidos). Nós não podemos processar solicitações excessivamente amplas ou vagas.
  • Inclua um endereço de e-mail oficial válido (por exemplo, name@agency.gov) para entrarmos em contato com você por ocasião do recebimento de um processo legal;
  • Ser emitidas em papel timbrado da autoridade policial.

As solicitações de autoridade policial e do governo para informações do usuário podem ser enviadas através de nosso site de Envios de Solicitação Legal (t.co/lr ou http://legalrequests.twitter.com). Você pode encontrar instruções adicionais abaixo.

Produção de registros

Salvo acordo contrário, nós atualmente fornecemos registros responsivos em formato eletrônico (ou seja, arquivos de texto que podem ser abertos com qualquer software de edição de texto, como o Word ou o TextEdit).

Autenticação de registros

Os registros que produzimos contam com autoautenticação. Além disso, os registros são assinados eletronicamente para garantir sua integridade no momento da produção. Se você precisar de uma declaração, faça essa indicação em seu envio.

Reembolso de custo

O Twitter pode solicitar o reembolso dos custos associados à informação produzida, em conformidade com o processo legal e conforme permitido por lei (por exemplo,  com base na 18 U.S.C. §2706).

Solicitações de divulgação de emergência

De acordo com nossa Política de Privacidade, nós podemos divulgar informações da conta a autoridades policiais em reposta a uma solicitação de divulgação de emergência.

O Twitter avalia as solicitações de divulgação de emergência caso a caso, de acordo com a legislação pertinente (por exemplo: 18 U.S.C. § 2702(b)(8) e Seção 8 da Lei Irlandesa de Proteção de Dados de 1988 e 2003). Se recebermos informações que nos deem, de boa fé, a certeza de que há uma emergência envolvendo perigo de morte ou de sérios danos físicos à pessoa, nós poderemos, para evitar o dano, fornecer as informações necessárias, se as tivermos.

Como fazer uma solicitação de divulgação de emergência

Se houver uma situação de emergência que envolva risco de morte ou de sérios danos físicos à pessoa, que possa ser evitada com as informações de que o Twitter dispõe, as autoridades policiais podem enviar uma solicitação de divulgação de emergência por meio de nosso site de Envios de Solicitação Legal (o método mais rápido e eficiente).

OBSERVAÇÃO: As solicitações enviadas por fax (415-222-9958) podem resultar em atraso na resposta. Inclua todas as seguintes informações:

  • Indique na capa, que deve estar em papel timbrado da autoridade policial, que você está enviando uma Solicitação de Divulgação de Emergência:
  • Identifique a pessoa que corre risco de morte ou de sofrer sérios danos físicos;
  • A natureza da emergência (por exemplo: mensagem de suicídio, ameaça de bomba);
  • O @nomedeusuário e o URL do Twitter (por exemplo, https://twitter.com/TwitterSafety (@twittersafety) referentes às contas cujas informações são necessárias para evitar a emergência;
  • Todos os Tweets específicos que você quer que analisemos;
  • A informação específica solicitada e por que essa informação é necessária para evitar a situação de emergência;
  • A assinatura do representante da autoridade policial remetente e
  • Todos os demais detalhes ou contexto da circunstância em particular.

Mutual legal assistance treaties (MLAT - Tratados de assistência legal mútua)

A política do Twitter é responder prontamente às solicitações que sejam emitidas por meio do tratado de assistência legal mútua ("MLAT") ou de cartas rogatórias ao serviço adequado do processo. Ao enviar solicitações através de um procedimento MLAT, deixe claro que a solicitação foi realizada por meio do MLAT e inclua o nome do país de origem.

Solicitações de remoção de conteúdo

Como solicitar uma revisão dos termos de serviço

Se você é uma autoridade policial ou representante de governo e deseja remover conteúdo potencialmente ilegal do Twitter por violar as leis locais, primeiro consulte as Regras do Twitter e, se aplicável, envie uma solicitação para que haja uma análise de conteúdo para identificar possíveis violações de nossos Termos de Serviço. Uma visão geral sobre como denunciar possíveis violações das Regras do Twitter e Termos de Serviço está disponível aqui. A denúncia de possíveis violações de nossos Termos de Serviço garantirá que sua solicitação seja encaminhada à equipe adequada e processada rapidamente.

Como enviar uma solicitação legal para reter conteúdo

Caso você já tenha enviado uma solicitação para análise de conteúdo devido a possíveis violações de nossos Termos de Serviço e recebeu uma resposta do Twitter indicando que o conteúdo denunciado no momento não viola nossos Termos de Serviço, você pode enviar uma solicitação legal válida e adequadamente definida referente ao conteúdo a ser retido através de nosso site de Envios de Solicitação Legal. Esse é o método mais rápido e eficiente para enviar uma solicitação para reter conteúdo com base na legislação local.

Além de identificar os Tweet(s) específico(s) ou a(s) conta(s) em questão, identifique as leis locais que foram consideradas como violadas pelo conteúdo denunciado. Se você tiver uma ordem judicial ou outro documento legal relevante, anexe uma cópia ao enviar sua solicitação (consulte a seção "Arquivos anexados”). Também forneça qualquer outro contexto potencialmente útil, o que ajudará a agilizar a análise de sua solicitação. Também exigimos um endereço de e-mail do representante do governo ou da autoridade policial (por exemplo, name@agency.gov) para que a equipe apropriada possa voltar a entrar em contato com você, se necessário. Nós processaremos sua solicitação assim que possível.

O Twitter prontamente notificará os usuários afetados sobre as solicitações legais para reter conteúdo, incluindo uma cópia da solicitação original, a menos que isso seja proibido. Se você acredita que o Twitter está proibido de notificar o usuário, indique o motivo em sua solicitação, incluindo a citação da lei relevante (se aplicável), e/ou carregue quaisquer documentos que suportam esta proibição na seção "Arquivos anexados", se estiver disponível. Você pode fornecer uma cópia editada de sua solicitação com informações pessoais removidas para propósitos de notificação.

Os repórteres do governo ou autoridade policial também podem solicitar a retenção de conteúdo determinado como ilegal em sua jurisdição, enviando sua solicitação por fax ou enviando uma cópia impressa de sua solicitação para os contatos cujas informações estão listadas abaixo. Se você mora fora dos Estados Unidos, envie sua solicitação para a Twitter International Company na Irlanda (consulte a seção "Informações de contato" abaixo).

Encontre mais informações sobre nossa Política de Conteúdo Retido no País aqui.

Auxiliando um usuário do Twitter

Os usuários do Twitter registrados podem obter download dos Tweets publicados em sua conta do Twitter. Estão disponíveis, em nossa Central de Ajuda, mais instruções sobre como um usuário pode solicitar informações.

Os usuários também podem obter logs de IP e outros dados diretamente através de sua conta no Twitter, conforme explicado em nossa Central de Ajuda. Se um usuário do Twitter solicitar informações não públicas adicionais de sua própria conta no Twitter, oriente o usuário a enviar a solicitação para o Twitter por meio de nosso formulário de privacidade. Responderemos com informações adicionais.

Outros problemas

A maior parte dos problemas pode ser resolvida quando o titular da conta do Twitter envia as solicitações diretamente para nós por meio da nossa Central de Ajuda. Mais informações sobre como denunciar violações estão disponíveis aqui.

Solicitações gerais

Outras solicitações gerais de autoridades policiais ou de representantes de governos podem ser enviadas por meio de nosso formulário da web.

Para onde enviar solicitações

Todas as solicitações legais, incluindo as de preservação, solicitações de informações da conta (rotina e emergência) e solicitações de remoção de conteúdo, podem ser enviadas através do site de Envios de Solicitação Legal do Twitter disponível em: t.co/lr ou legalrequests.twitter.com.

Se você tiver problemas com o nosso site de Envios de Solicitação Legal, pode pedir ajuda através do nosso formulário da web.

O recebimento de correspondência pelo meio mencionado é tão somente por conveniência e não abre mão de quaisquer objeções, incluindo a falta de autoridade competente ou de serviço adequado.

As solicitações de autoridades não policiais devem ser enviadas por meio de nossa Central de Ajuda.

Informações para contato

Nossas informações de endereço e fax são:

Twitter, Inc.
c/o Trust & Safety - Legal Policy
1355 Market Street, Suite 900
San Francisco, CA 94103
Fax: 1-415-222-9958 (a/c: Trust & Safety - Legal Policy)

Twitter International Company
c/o Trust & Safety - Legal Policy
One Cumberland Place
Fenian Street
Dublin 2
D02 AX07
Irlanda

Fax: 1-415-222-9958 (a/c: Trust & Safety - Legal Policy)

O recebimento de correspondência pelos meios mencionados é tão somente por conveniência e não abre mão de quaisquer objeções, incluindo a falta de autoridade competente ou de serviço adequado.

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