Diretrizes para autoridades policiais

O que é o Twitter?

O Twitter é uma rede global de informações em tempo real que permite aos usuários criar e compartilhar ideias e informações instantaneamente, gerando uma conversa pública. O Twitter é o lugar certo para descobrir o que está acontecendo no mundo e sobre o que as pessoas estão falando agora. Quando acontece, acontece no Twitter.

Para obter mais informações, acesse about.twitter.com. Para saber das últimas novidades sobre recursos e funções do Twitter, acesse nossa Central de Ajuda.

Solicitações de informações sobre contas

De que informações da conta o Twitter dispõe?

O perfil de conta do Twitter muitas vezes contém uma foto de perfil, uma foto de capa, uma imagem do plano de fundo e atualizações de status, chamadas Tweets. Além disso, o titular da conta tem a opção de fornecer sua localização (por exemplo, São Francisco), um URL (por exemplo: twitter.com) e uma breve seção "bio" sobre a conta para mostrar em seu perfil público. Oferecemos ótimos controles de privacidade para todos. Consulte nossa Política de Privacidade para obter mais informações sobre os dados que coletamos dos usuários.

O Twitter tem acesso a fotos ou vídeos produzidos pelo usuário?

O Twitter oferece hospedagem de fotos para algumas imagens carregadas (por exemplo: imagens em pic.twitter.com), bem como para as fotos de perfil e de capa. No entanto, o Twitter não é o único fornecedor de fotos para imagens que podem aparecem na plataforma do Twitter. Veja mais informações sobre a publicação de fotos no Twitter.

O Twitter fornece hospedagem de vídeo para alguns vídeos carregados no Twitter (por exemplo: vídeos em pic.twitter.com) e publicados no Periscope. Observe que o Twitter não é o único fornecedor de vídeos que podem aparecem na plataforma do Twitter.

Os links compartilhados no Twitter, incluindo os compartilhados em Mensagens Diretas, serão processados e encurtados automaticamente para um link no formato https://t.co. Quando você consulta um link https://t.co, esta não é uma indicação de que o vídeo ou a imagem esteja hospedada no Twitter.

O que é Periscope?

Periscope é um serviço independente para celular que permite aos usuários criar e compartilhar transmissões de vídeo em tempo real. Consulte a Declaração de Privacidade do Periscope para obter mais informações sobre os dados que coletamos dos usuários do Periscope e visite a Central de Ajuda do Periscope para obter mais informações sobre o Periscope. Os usuários podem criar uma conta no Periscope sem ter nem associar-se a uma conta Twitter.

Leia nossas instruções sobre como encontrar um nome de usuário do Periscope.

Informações sobre armazenamento de dados

Twitter

O Twitter retém diferentes tipos de informação por diferentes durações e de acordo com nossos Termos de Serviço e Política de Privacidade. Considerando a natureza instantânea do Twitter, algumas informações (por exemplo: registro de IP) só podem ser armazenadas por um curto período de tempo.

Algumas das informações que nós armazenamos são coletadas automaticamente, enquanto outras são fornecidas a critério do usuário. Embora armazenemos essas informações, não podemos garantir a precisão delas. Por exemplo, o usuário pode ter criado um perfil falso ou anônimo. O Twitter não requer verificação de uso de nome ou e-mail real nem de autenticidade de identidade. Mais informações sobre as políticas de retenção do Twitter podem ser encontradas em nossa Política de Privacidade.

OBSERVAÇÃO: depois de a conta ser desativada, temos um curto período para acessar as informações da conta, incluindo os Tweets. Mais informações sobre contas desativadas estão disponíveis aqui. O conteúdo removido pelos titulares das contas (por exemplo: Tweets) geralmente não fica disponível.

Periscope

O Periscope armazena diferentes tipos de informações em diferentes períodos de tempo. Transmissões e informações sobre transmissão podem ser armazenadas somente por um período de tempo muito curto. Informações sobre a disponibilidade das transmissões podem ser encontradas na Central de Ajuda do Periscope. Mais informações sobre nossas políticas de retenção podem ser encontradas em Política de Privacidade do Periscope.

Controlador de dados

Para quem mora nos Estados Unidos ou em qualquer outro país fora da União Europeia ou do Espaço Econômico Europeu, o controlador de dados responsável pelos dados pessoais é a Twitter, Inc., com sede em São Francisco, na Califórnia. Para quem mora na União Europeia ou no Espaço Econômico Europeu, o controlador de dados é a Twitter International Company, com sede em Dublin, Irlanda.

Solicitações de preservação

Quando exigido por lei, aceitamos pedidos de autoridades policiais para preservar registros que constituam prova potencialmente relevante em processos legais. Preservaremos, mas não divulgaremos, um instantâneo temporário dos registros relevantes da conta por 90 dias, aguardando decisão de processo legal válido. 

As solicitações de preservação, de acordo com a lei aplicável, devem:

  • ser assinadas pelo oficial solicitante;
  • ter um endereço de e-mail oficial e válido para devolução;
  • ser enviadas em papel timbrado da autoridade policial, em formato não editável;
  • incluir o nome do usuário e o URL do perfil do Twitter envolvido (por exemplo, https://twitter.com/twittersafety (@twittersafety) e/ou o número de identificação do usuário (UID) exclusivo e público da conta no Twitter ou um nome de usuário e URL do Periscope (por exemplo, @twittersafety e https://periscope.tv/twittersafety). Para localizar um UID do Twitter, consulte aqui; já para localizar um nome de usuário do Periscope, consulte aqui.

Honraremos os pedidos de extensões das solicitações de preservação, mas incentivamos que as autoridades policiais busquem registros através dos canais apropriados e com agilidade, uma vez que não podemos garantir que a informação solicitada estará mesmo disponível.

Se você enviar uma solicitação de extensão de preservação, recomendamos o envio pelo menos uma semana (7 dias) antes do final do período regular, de modo a permitir tempo suficiente para o processamento.

As solicitações de preservação das informações do usuário por parte de autoridades policiais e do governo podem ser enviadas por meio de nosso site de Envios de Solicitação Legal (t.co/lr ou http://legalrequests.twitter.com). A solicitação enviar extensões de preservação é feita separadamente. Você pode encontrar instruções adicionais abaixo.

Solicitações de informações da conta do Twitter

As solicitações de informações de conta de usuário feitas por autoridades policiais devem ser encaminhadas à Twitter, Inc., em São Francisco, na Califórnia ou à Twitter International Company em Dublin, na Irlanda. O Twitter responde a processos legais válidos, abertos de acordo com a lei aplicável.

O acesso a informações privadas requer intimação ou ordem judicial

Informações não públicas sobre os usuários do Twitter não serão divulgadas para a autoridade policial, exceto em resposta a um processo legal apropriado, mediante intimação, ordem judicial, outro processo legal válido ou em resposta a uma solicitação de emergência válida, conforme descrito abaixo.

A divulgação de conteúdo de comunicações requer um mandado de busca

As solicitações de divulgação de conteúdo de comunicações (por exemplo: Tweets, Mensagens Diretas, fotos) exigem um mandado de busca válido, ou equivalente, emitido por um órgão competente ao qual o Twitter esteja submetido.

O Twitter notificará usuários sobre as solicitações de informação de conta?

Sim. Para fins de transparência e retidão dos processos, o Twitter tem como política notificar os usuários (por exemplo, antes da divulgação das informações da conta) acerca de solicitações de informações da conta do Twitter ou do Periscope, incluindo uma cópia da solicitação, assim que for possível (por exemplo, uma solicitação com base na norma 18 U.S.C. § 2705(b)). Solicitamos que quaisquer cláusulas sobre confidencialidade incluam uma duração específica (por exemplo, 90 dias) durante a qual o Twitter estará proibido de notificar o usuário. As exceções da nossa política de notificação do usuário podem incluir circunstâncias exigentes ou contraproducentes, como emergências relacionadas à ameaça iminente à vida, exploração sexual de menores ou terrorismo.

Que detalhes devem ser incluídos nas solicitações de informações de conta?

As solicitações de informações da conta do usuário, de acordo com a lei aplicável, devem obrigatoriamente incluir as seguintes informações:

  • Inclua o @nomedeusuário do Twitter e URL da conta do Twitter envolvida (por exemplo, https://twitter.com/twittersafety (@twittersafety) ou um número de identificação do usuário ou UID exclusivo e público da conta;
  • E/ou inclua o nome de usuário e URL válidos do Periscope (por exemplo, @twittersafety e https://periscope.tv/twittersafety). Encontre instruções sobre como localizar um nome de usuário do Periscope aqui;
  • Forneça detalhes sobre as informações específicas solicitadas (por exemplo: informações básicas do assinante) e sua relação com sua investigação;
    • OBSERVAÇÃO: confira se a informação que você procura não está disponível publicamente (por exemplo, os Tweets que não estão protegidos). Nós não podemos processar solicitações excessivamente amplas ou vagas.
  • Inclua um endereço de e-mail oficial válido (por exemplo, name@agency.gov) para entrarmos em contato com você por ocasião do recebimento de um processo legal;
  • Ser emitidas em papel timbrado da autoridade policial.

As solicitações de autoridade policial e do governo para informações do usuário podem ser enviadas através de nosso site de Envios de Solicitação Legal (https://t.co/lr ou https://legalrequests.twitter.com). Você pode encontrar instruções adicionais abaixo.

Produção de registros

Salvo acordo contrário, nós fornecemos registros responsivos em formato eletrônico (ou seja, arquivos de texto que podem ser abertos com qualquer software de edição de texto, como o Word ou o TextEdit).

Autenticação de registros

Os registros que produzimos são assinados eletronicamente para garantir sua integridade no momento da produção. Se você precisar de uma declaração, faça essa indicação em seu envio.

Reembolso de custo

O Twitter pode solicitar o reembolso dos custos associados à informação produzida, em conformidade com o processo legal e conforme permitido por lei (por exemplo, com base na 18 U.S.C. §2706).

Solicitações de divulgação de emergência

De acordo com nossa Política de Privacidade, nós podemos divulgar informações da conta a autoridades policiais em reposta a uma solicitação de divulgação de emergência.

O Twitter avalia as solicitações de divulgação de emergência caso a caso, de acordo com a legislação pertinente. Se recebermos informações que nos deem, de boa-fé, a certeza de que há uma emergência envolvendo perigo de morte ou de sérios danos físicos à pessoa, nós poderemos, para evitar o dano, fornecer as informações necessárias.

Como fazer uma solicitação de divulgação de emergência

Se houver uma situação de emergência que envolva risco de morte ou de sérios danos físicos à pessoa, que possa ser evitada com as informações de que o Twitter dispõe, as autoridades policiais podem enviar uma solicitação de divulgação de emergência por meio de nosso site de Envios de Solicitação Legal (o método mais rápido e eficiente).

Inclua todas as seguintes informações:

  • Indique na capa, que deve estar em papel timbrado da autoridade policial, que você está enviando uma Solicitação de Divulgação de Emergência:
  • Identifique a pessoa que corre risco de morte ou de sofrer sérios danos físicos;
  • A natureza da emergência (por exemplo: mensagem de suicídio, ataque terrorista, ameaça de bomba);
  • O @nomedeusuário e o URL do Twitter (por exemplo, https://twitter.com/TwitterSafety (@twittersafety) referentes às contas cujas informações são necessárias para evitar a emergência;
  • Todos os Tweets específicos que você quer que analisemos;
  • A informação específica solicitada e por que essa informação é necessária para evitar a situação de emergência;
  • A assinatura do representante da autoridade policial remetente e
  • Todos os demais detalhes ou contexto da circunstância em particular.

Mutual legal assistance treaties (MLAT - Tratados de assistência legal mútua)

A política do Twitter é responder prontamente às solicitações que sejam emitidas por meio do tratado de assistência legal mútua ("MLAT") ou de cartas rogatórias ao serviço adequado do processo. Ao enviar solicitações através de um procedimento MLAT, deixe claro que a solicitação foi realizada por meio do MLAT e inclua o nome do país de origem.

Solicitações de remoção de conteúdo

Como solicitar uma revisão dos termos de serviço

Se você é uma autoridade policial ou representante de governo e deseja remover conteúdo potencialmente ilegal do Twitter por violar as leis locais, primeiro consulte as Regras do Twitter e, se aplicável, envie uma solicitação para que haja uma análise de conteúdo para identificar possíveis violações de nossos Termos de Serviço. Uma visão geral sobre como denunciar possíveis violações das Regras do Twitter e Termos de Serviço está disponível aqui. A denúncia de possíveis violações de nossos Termos de Serviço garantirá que sua solicitação seja encaminhada à equipe adequada e processada rapidamente. Revelamos esses dados a cada seis meses no Relatório de Transparência do Twitter.

Como enviar uma solicitação legal para reter conteúdo

Caso você já tenha enviado uma solicitação para análise de conteúdo devido a possíveis violações de nossos Termos de Serviço e recebeu uma resposta do Twitter indicando que o conteúdo denunciado no momento não viola nossos Termos de Serviço, você pode enviar uma solicitação legal válida e com escopo definido referente ao pedido para o conteúdo a ser retido através de nosso site de Envios de Solicitação Legal. Esse é o método mais rápido e eficiente para enviar uma solicitação para reter conteúdo seguindo as leis locais. Não envie uma solicitação de retenção do conteúdo se você não tiver primeiro denunciado para análise de possíveis violações dos nossos Termos de Serviço.

Além de identificar os Tweet(s) específico(s) ou a(s) conta(s) em questão, identifique as leis locais potencialmente violadas pelo conteúdo denunciado. Se você tiver uma ordem judicial ou outro documento legal relevante, anexe uma cópia ao enviar sua solicitação (consulte a seção "Arquivos anexados”). Forneça também qualquer outro contexto que possa útil, o que ajudará a agilizar a análise da sua solicitação – inclusive traduções de documentos legais, caso não estejam em inglês. Exigimos também um endereço de e-mail do representante do governo ou da autoridade policial (por exemplo, name@agency.gov) para que a equipe apropriada possa voltar a entrar em contato com você, se necessário. Nós processaremos sua solicitação o quanto antes, mas note que o envio duplicado pode atrasar nossa capacidade de processar suas solicitações com eficiência.

O Twitter prontamente notificará os usuários afetados sobre as solicitações legais para reter conteúdo, incluindo uma cópia da solicitação original, a menos que isso seja proibido por lei. Se você acredita que o Twitter deve estar proibido de notificar o usuário, indique o motivo em sua solicitação, incluindo a citação da lei relevante (se aplicável), e/ou carregue quaisquer documentos que suportam esta proibição na seção "Arquivos anexados", se estiver disponível.

Os repórteres do governo ou autoridade policial também podem solicitar a retenção de conteúdo determinado como ilegal em sua jurisdição, enviando uma cópia impressa de sua solicitação para os contatos cujas informações estão listadas abaixo. Se você estiver na União Europeia ou no Espaço Econômico Europeu, envie sua solicitação para a Twitter International Company, na Irlanda (veja a seção “Informações de contato”, a seguir). Solicitações enviadas por correio têm tempo de resposta mais longo. 

Encontre mais informações sobre nossa Política de Conteúdo Retido no País aqui.

Auxiliando um usuário do Twitter

Os usuários registrados do Twitter podem fazer download das informações da própria conta, incluindo Tweets publicados em sua conta do Twitter. Estão disponíveis, em nossa Central de Ajuda, mais instruções sobre como um usuário pode solicitar informações.

Os usuários também podem obter logs por IPs e outros dados diretamente através de sua conta no Twitter, conforme explicado em nossa Central de Ajuda. Se um usuário do Twitter tiver tentado, sem sucesso, baixar por conta própria os dados procurados, oriente o usuário a enviar uma solicitação ao Twitter via nosso formulário de privacidade.

Outros problemas

A maior parte dos problemas pode ser resolvida quando o titular da conta do Twitter envia as solicitações diretamente para nós por meio da nossa Central de Ajuda. Mais informações sobre como denunciar violações estão disponíveis aqui.

Solicitações gerais

Solicitações gerais de autoridades policiais ou representantes do governo (não solicitado remoção de dados do usuário ou conteúdo) podem ser enviadas pelo nosso formulário da web.

Para onde enviar solicitações

Todas as solicitações legais, incluindo as de preservação, solicitações de informações da conta (rotina e emergência) e solicitações de remoção de conteúdo, podem ser enviadas através do site de Envios de Solicitação Legal do Twitter disponível em: t.co/lr ou legalrequests.twitter.com.

Se você tiver problemas com nosso site de Envios de Solicitação Legal, peça assistência pelo formulário da web selecionando “outras solicitações” para o tipo de solicitação.  

O recebimento de correspondência pelo meio mencionado é tão somente por conveniência e não abre mão de quaisquer objeções, incluindo a falta de autoridade competente ou de serviço adequado.

As solicitações de autoridades não policiais devem ser enviadas por meio de nossa Central de Ajuda.

Informações para contato

Os detalhes do nosso endereço são:

Twitter, Inc.
c/o Trust & Safety – Legal Policy
1355 Market Street, Suite 900
San Francisco, CA 94103

Twitter International Company
c/o Trust & Safety – Legal Policy
One Cumberland Place
Fenian Street
Dublin 2
D02 AX07
Irlanda

O recebimento de correspondência pelos meios mencionados é tão somente por conveniência e não abre mão de quaisquer objeções, incluindo a falta de autoridade competente ou de serviço adequado. Entidades do governo que não enviam solicitações legais pelo site de Envios de Solicitação Legal devem esperar tempos de resposta mais longos. 

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