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Política de integridade cívica

Visão geral

Outubro de 2020

Você não pode usar os serviços do Twitter para manipular nem interferir em eleições ou outros atos cívicos. Isso inclui publicar ou compartilhar conteúdo que suprima a participação ou induza as pessoas ao erro sobre quando, onde ou como participar de um ato cívico. Além disso, podemos marcar e reduzir a visibilidade de Tweets que contenham informações falsas e enganosas sobre atos cívicos, como forma de fornecer contexto adicional.

A conversa pública que ocorre no Twitter atinge o pico da importância durante eleições ou outros eventos cívicos. Qualquer tentativa de manipular a integridade do nosso serviço é uma prática antiética que vai contra nossos direitos fundamentais e enfraquece os mais importantes princípios da liberdade de expressão, que respaldam todo o credo de nossa empresa.

Temos como responsabilidade proteger a integridade dessas conversas contra interferência e manipulação. Por isso, proibimos tentativas de uso dos nossos serviços para manipular ou atrapalhar atos cívicos, inclusive mediante distribuição de informações falsas ou enganosas sobre os procedimentos ou as circunstâncias em que o ato cívico está inserido. Como forma de fornecer contexto adicional, podemos marcar Tweets nos casos em que informações enganosas aparentemente não tenham como intenção manipular ou atrapalhar de forma direta os atos cívicos, mas que, ainda assim, causem confusão nos nossos serviços.

O que é um ato cívico? 

O Twitter considera ato cívico os eventos ou procedimentos compulsórios, organizados e conduzidos pelo corpo governante e/ou eleitoral de um país, estado, região, distrito ou município para tratar de uma questão de preocupação em comum por meio da participação pública. Estes são alguns exemplos de atos cívicos: 

  • Eleições políticas
  • Censo 
  • Grandes iniciativas de referendos e votações 

O que viola essa política?

Esta política aborda quatro categorias de comportamentos e conteúdos enganosos: 

Informações enganosas sobre como participar
Nós marcaremos ou removeremos informações falsas ou enganosas sobre como participar de uma eleição ou outro ato cívico. Isso inclui, mas não se limita a:

  • informações enganosas sobre procedimentos para participar de um ato cívico (por exemplo, que você pode votar por Tweet, mensagem de texto, e-mail ou telefonema, nas jurisdições onde isso não é possível);
  • informações enganosas sobre exigências para participação, como de identificação ou cidadania;
  • alegações enganosas que causem confusão a respeito de leis, regulamentos, procedimentos e métodos de um ato cívico já estabelecidos, ou sobre as ações de autoridades ou entidades que viabilizam tais atos cívicos; e
  • declarações ou informações enganosas sobre a data ou hora oficiais anunciadas de um ato cívico.

Supressão e intimidação de pessoas
Nós marcaremos ou removeremos informações falsas ou enganosas destinadas a intimidar ou dissuadir pessoas da participação em uma eleição ou outro ato cívico. Isso inclui, mas não se limita a:

  • alegações enganosas de que os locais de votação estão fechados, a votação terminou ou outras informações enganosas relacionadas a votos que não estão sendo contados;
  • alegações enganosas sobre atividade das autoridades policiais a respeito de votação durante eleições, locais de votação ou coleta de informações para o censo;
  • alegações que induzem ao erro sobre longas filas, problemas com equipamentos ou outros contratempos nos locais de votação durante o período eleitoral;
  • alegações sobre procedimentos ou técnicas do ato cívico que induzem ao erro e que possam dissuadir a participação das pessoas; e
  • ameaças aos locais de votação ou a outros locais ou eventos importantes (lembre-se de que nossa política de ameaças violentas pode também se aplicar às ameaças não previstas nesta política).

Informações enganosas sobre desfechos 

Nós marcaremos ou removeremos informações falsas ou enganosas destinadas a colocar em dúvida a confiança pública em eleição ou outro ato cívico. Isso inclui, mas não se limita a:

  • alegações polêmicas que possam colocar em questão a fé no ato em si, como informações não verificadas sobre fraude eleitoral, adulteração de votos, contagem de votos ou certificação dos resultados da eleição; e
  • alegações enganosas sobre os resultados ou desfechos de um ato cívico que exigem ou poderiam causar uma interferência na implementação dos resultados de tal ato, como celebrar vitória antes de os resultados da eleição terem sido certificados, incitar condutas ilegais para impedir a implementação prática ou procedimental dos resultados das eleições (ameaças não cobertas por esta política também podem se encaixar na nossa política contra ameaças violentas).

Afiliação falsa ou enganosa
Não é permitido criar contas falsas que representem afiliação de forma indevida ou compartilhar conteúdo que represente de forma falsa a afiliação a um candidato, representante público eleito, partido político, autoridade eleitoral ou entidade governamental. Leia mais sobre nossa política de contas de paródias, comentários e fã-clubes.

O que não representa uma violação desta política?

Nem todas as informações falsas ou inverdades sobre política ou atos cívicos são consideradas manipulação ou interferência. Na ausência de outras violações da política, as atitudes a seguir não costumam ser consideradas violação desta política:

  • declarações imprecisas sobre funcionários do governo eleitos ou indicados, candidatos ou partidos políticos;
  • conteúdo orgânico polarizado, tendencioso, hiperpartidário ou que contenha pontos de vista controversos sobre as eleições ou a política;
  • debate sobre informações de enquete pública; 
  • votação e participação da audiência em competições, jogos em programas ou outros fins de entretenimento; e
  • uso do Twitter com um pseudônimo ou como uma conta de paródia, de comentários ou de fã-clube para discutir eleições ou política.

Quem pode denunciar violações desta política?

A denúncia precisa das violações suspeitas desta política exige informações e conhecimento específicos do ato cívico ou da eleição. Portanto, permitimos a denúncia de informações falsas ou enganosas sobre atos cívicos antes de eventos de grande porte, para pessoas localizadas nos países e locais em questão. Trabalhamos também com determinados parceiros do governo e da sociedade civil nesses países para proporcionar canais adicionais de denúncia e agilização da análise.

Para atos cívicos que ocorram em vários estágios ou partes, como eleições primárias ou longas campanhas, será permitida denúncia que leve até o primeiro evento oficialmente sancionado associado ao ato cívico.

Como posso denunciar violações desta política?

Se a opção de denúncia desta política estiver habilitada no seu país no momento em questão, você poderá comunicar o conteúdo no próprio aplicativo ou no computador.

No aplicativo

Você pode denunciar esse tipo de conteúdo no aplicativo:

  1. Selecione Denunciar Tweet no ícone  .
  2. Selecione É informação enganosa a respeito de uma eleição política ou de outro evento cívico.
  3. Selecione a opção que melhor nos explica de que forma o Tweet causa informações enganosas sobre votação ou participação em atos cívicos.
  4. Envie sua denúncia.

Computador

Você pode denunciar esse tipo de conteúdo pelo computador:

  1. Selecione Denunciar Tweet no ícone  .
  2. Selecione É informação enganosa a respeito de uma eleição política ou de outro evento cívico
  3. Selecione a opção que melhor nos explica de que forma o Tweet causa informações enganosas sobre votação ou participação em um ato cívico.
  4. Envie sua denúncia.

O que acontecerá se você violar esta política?

As consequências da violação da nossa política de integridade cívica dependem da gravidade e do tipo de violação e do histórico de violações anteriores das contas. As providências tomadas podem incluir:


Exclusão do Tweet 
Na primeira vez que você violar esta política, solicitaremos que remova o conteúdo. Você também ficará impedido temporariamente de acessar sua conta e de Tweetar.


Modificações do perfil
Se você violar esta política nas informações de seu perfil (por exemplo, sua bio), solicitaremos que remova o conteúdo. Você também ficará impedido temporariamente de acessar sua conta e de tweetar. Se você violar esta política novamente depois do primeiro aviso, sua conta será permanentemente suspensa.


Marcação
Nas circunstâncias em que não removermos conteúdo que viola esta política, poderemos fornecer contexto adicional aos Tweets que compartilham o conteúdo no local onde são exibidos no Twitter. Desse modo, poderemos:

  • Aplicar uma marcação e/ou mensagem de aviso ao conteúdo onde ele aparece no produto do Twitter;
  • Exibir um aviso para as pessoas antes que elas compartilhem ou curtam o conteúdo;
  • Reduzir a visibilidade do conteúdo no Twitter e/ou impedir que ele seja recomendado; e/ou
  • Fornecer um link para mais explicações ou esclarecimentos, como em um Moment do Twitter ou nas políticas do Twitter cabíveis.

Na maioria dos casos, tomaremos todas as providências acima em relação aos Tweets que marcarmos. Em alguns casos, também não permitiremos que você responda, retweete ou curta o Tweet. Priorizamos a produção de Moments do Twitter nos casos em que o conteúdo enganoso no Twitter está ganhando atenção significativa e causou confusão pública sobre nossos serviços.


Suspensão permanente
Para violações graves ou reincidentes desta política, as contas serão permanentemente suspensas.

Se você acredita que o bloqueio ou a suspensão da sua conta foi um erro, envie uma contestação.

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