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Política de Direitos Autorais

O Twitter responde a quais tipos de reclamações sobre direitos autorais?

O Twitter responde a reclamações relacionadas a direitos autorais enviadas de acordo com o Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”). A Seção 512 do DMCA descreve os requisitos estatutários necessários à denúncia formal de violação de direitos autorais e fornece instruções sobre como uma parte afetada pode recorrer de uma remoção por meio do envio de uma contranotificação da reclamação.

O Twitter responde a denúncias de violação de direitos autorais, como alegações referentes ao uso não autorizado de uma imagem protegida por direitos autorais, como foto de perfil ou capa ou de uma imagem ou vídeo protegido por direitos autorais carregadas por meio dos nossos serviços de hospedagem de mídia ou, ainda, Tweets que contêm links para materiais supostamente infratores. Nem todos os usos não autorizados de materiais protegidos por direitos autorais são violações (consulte o artigo sobre uso adequado para obter mais informações).

Se você estiver preocupado com o uso da sua marca ou do nome da sua entidade, consulte a Política de Marcas Registradas do Twitter. Se você estiver preocupado com o uso de contas de paródias, feeds de notícias, comentários ou fã-clubes, consulte a política aqui. Geralmente, essas questões não são de direitos autorais.

Como posso saber se sou detentor de direitos autorais?

Se você não sabe ao certo se é o detentor dos direitos de determinado trabalho, consulte um advogado ou outro profissional, pois o Twitter não oferece aconselhamento jurídico. Há vários recursos com os quais é possível saber mais sobre a lei de direitos autorais, incluindo http://copyright.govhttps://lumendatabase.org/http://www.eff.org/issues/bloggers/legal/liability/IPpara mencionar alguns.

O que levar em consideração antes de enviar uma reclamação relacionada a direitos autorais?

Antes de enviar uma reclamação relacionada a direitos autorais, observe se ela pode ser enquadrada no conceito de uso adequado

Caso considere uso adequado e ainda assim deseje dar continuidade à reclamação relacionada a direitos autorais, entre em contato com o usuário em questão para verificar a possibilidade de resolver a situação diretamente com ele. Você pode responder ao Tweet do usuário ou enviar uma Mensagem Direta a ele solicitando a remoção do conteúdo protegido por direitos autorais, sem precisar entrar em contato com o Twitter. 

Antes de enviar uma reclamação formal ao Twitter, saiba que, de acordo com a norma 17 U.S.C. 512(f), você poderá ser responsabilizado por quaisquer danos, inclusive pelos custos e honorários advocatícios incorridos pelo Twitter ou nossos usuários, se intencionalmente alegar de forma indevida que o material ou a atividade é infrator(a). Caso você não tenha certeza se o material que está denunciando é, de fato, infrator, consulte um advogado antes de registrar uma notificação conosco.

Observação: Em geral, o fotógrafo, e NÃO o objeto da fotografia, é o detentor dos direitos sobre a fotografia resultante. Caso não esteja certo se é ou não o detentor dos direitos de um trabalho, ou se está infringindo os direitos do trabalho de alguém, consulte um advogado ou outro profissional.

Quais são as informações necessárias para processar uma reclamação relacionada a direitos autorais?

Para enviar um aviso de violação de direitos autorais, é necessário fornecer as seguintes informações:

  1. Uma assinatura física ou eletrônica (basta digitar seu nome completo) do proprietário dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a representá-lo;
  2. Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que é o objeto do aviso de violação (por exemplo, um link para o seu trabalho original ou uma descrição clara dos materiais supostamente violados);
  3. Identificação do material infrator e informações razoavelmente suficientes que permitam ao Twitter localizar o material em nosso site ou em nossos serviços;
  4. Suas informações de contato, incluindo seu endereço, número de telefone e um endereço de e-mail;
  5. Uma declaração de que você, de boa-fé, acredita que o uso do material da maneira declarada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, pelo seu representante ou pela lei; e
  6. Uma declaração de que as informações na reclamação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a representar o proprietário dos direitos autorais.

Se você estiver denunciando o conteúdo de um Tweet, forneça-nos um link direto para esse Tweet. Você também pode especificar se a suposta violação está na capa, no avatar etc. UM LINK PARA UMA PÁGINA DE PERFIL NÃO É SUFICIENTE PARA O TWITTER IDENTIFICAR MATERIAIS INFRATORES.

Como registrar uma reclamação relacionada a direitos autorais?

Você pode denunciar uma suposta infração de direitos autorais acessando a Central de Ajuda do Twitter e registrando uma reclamação relacionada a direitos autorais. Se você estiver conectado ao twitter.com, acesse a Central de Ajuda do Twitter diretamente de sua conta do Twitter. Para isso, clique no link "Ajuda", localizado na barra lateral.

Registrar uma reclamação DMCA é o início de um processo legal predefinido. Sua reclamação será analisada para a verificação de exatidão, validade e completude. Se a reclamação atender a esses requisitos, tomaremos providências em relação à sua solicitação, o que inclui o encaminhamento de uma cópia completa de sua notificação (incluindo seu nome, endereço, telefone e endereço de e-mail) ao(s) usuário(s) que supostamente publicou(aram) o material infrator em questão.

Se você estiver preocupado com o encaminhamento de suas informações de contato, talvez prefira usar um representante para fazer a denúncia por você.

Esteja ciente de que, de acordo com a norma 17 U.S.C. 512(f), você poderá ser responsabilizado por quaisquer danos, inclusive pelos custos e honorários advocatícios incorridos pelo Twitter ou nossos usuários, se intencionalmente alegar de forma indevida que o material ou a atividade é infrator(a). Caso você não tenha certeza se o material que está denunciando é infrator, consulte um advogado antes de registrar uma reclamação relacionada a direitos autorais.

Como as reclamações são processadas?

Processamos as reclamações relacionadas a direitos autorais na ordem em que são recebidas. Depois que enviar seu chamado, você receberá uma confirmação por e-mail. Se você não receber uma confirmação do chamado, isso significa que não recebemos sua reclamação e você deverá enviá-la novamente. No entanto, observe que enviar reclamações relacionadas a direitos autorais duplicadas resultarão no atraso do processamento.

Se decidirmos remover ou desativar o acesso ao material, notificaremos o(s) usuário(s) afetado(s) e forneceremos a ele(s) uma cópia completa da reclamação do denunciante (incluindo as informações de contato fornecidas), além de instruções sobre como registrar uma contranotificação. Também encaminharemos uma cópia editada da reclamação para a Lumen, com suas informações pessoais removidas.

Quais informações são encaminhadas para o(s) usuário(s) denunciado(s)? 

Se removermos ou desativarmos o acesso ao material denunciado em uma reclamação relacionada a direitos autorais, o usuário denunciado receberá uma cópia da reclamação, incluindo o nome completo, o e-mail, o endereço do denunciante e quaisquer outras informações incluídas na reclamação. 

Se você não se sentir confortável em compartilhar suas informações de contato com o(s) usuário(s) denunciado(s), talvez queira considerar a nomeação de um representante para enviar a notificação de DMCA em seu nome. Será necessário que o representante envie a notificação de DMCA com informações de contato válidas e identifique você como o proprietário do conteúdo que ele estiver representando. 

O que acontece em seguida?

A resposta do Twitter às reclamações relacionadas a direitos autorais pode incluir a remoção ou a restrição do acesso ao material supostamente infrator. Se removermos ou restringirmos o acesso ao conteúdo do usuário em resposta a uma reclamação relacionada a direitos autorais, o Twitter tentará de boa fé entrar em contato com o proprietário da conta afetada e fornecerá informações sobre a remoção ou a restrição do acesso, incluindo uma cópia integral da reclamação, além de instruções para registrar uma contranotificação.

Se você ainda não recebeu uma cópia da reclamação relacionada a direitos autorais sobre com relação ao conteúdo removido da sua conta, responda ao chamado de suporte que enviamos. Se a sua reclamação envolve a retirada de conteúdo do Periscope, consulte este artigo da Central de Ajuda sobre como solicitar uma cópia de sua reclamação.

Em um esforço para ser tão transparente quanto possível sobre a remoção ou restrição do acesso ao conteúdo postado pelo usuário, marcamos claramente os Tweets retidos e a mídia para indicar aos visitantes quando o conteúdo foi retido (exemplos abaixo). Também enviamos uma cópia editada de todas as reclamações sobre direitos autorais e contranotificações que processamos para a Lumen, onde são publicadas em um site público (com suas informações pessoais removidas).

Meu conteúdo foi removido da plataforma do Twitter.

Por que recebi uma reclamação relacionada a direitos autorais?

Se você receber uma notificação sobre direitos autorais, isso significa que o acesso ao conteúdo descrito na reclamação foi restringido. Leia a correspondência enviada a você. Ela inclui informações sobre a reclamação que recebemos, bem como instruções sobre como registrar uma contranotificação. Certifique-se de monitorar o endereço de e-mail associado à sua conta do Twitter.

Dica: excluir o material denunciado em uma reclamação relacionada a direitos autorais não resolverá a reclamação.

E se eu quiser contestar a remoção?

Se você acredita que os materiais denunciados em reclamações relacionadas a direitos autorais
foram identificados incorretamente ou removidos por engano, você poderá nos enviar uma contranotificação. Uma contranotificação é uma solicitação para o Twitter reintegrar o material removido e tem consequências legais. Como alternativa, você pode buscar uma retratação da reclamação relativa a direitos autorais por parte do denunciante.

Como busco uma retratação?

A reclamação DMCA que você recebeu inclui as informações de contato do denunciante. Talvez você queira entrar em contato com ele e solicitar uma retratação em relação à notificação. O denunciante pode enviar retratações para copyright@twitter.com e deve incluir: (1) identificação do material que foi desativado e (2) uma declaração de que o denunciante deseja fazer uma retratação da notificação de DMCA. Este é o meio mais rápido e mais eficiente de resolver uma reclamação relacionada a direitos autorais. Uma retratação fica a critério exclusivo do denunciante original.

Quando devo registrar uma contranotificação?

Uma contranotificação é uma solicitação para o Twitter reintegrar o material removido e é o começo de um processo que tem consequências legais. Por exemplo, enviar uma contranotificação indica que você concorda com a jurisdição de um tribunal federal dos EUA e com a divulgação de suas informações pessoais para o denunciante e para o site da Lumen.

Com essas considerações em mente, você pode registrar uma contranotificação se acreditar que esse material tenha sido identificado incorretamente ou que, de boa-fé, acredita que o material não deveria ter sido removido. Caso não esteja certo se você deve ou não registrar uma contranotificação, consulte um advogado.

Dica: uma nova publicação de material removido em resposta a uma reclamação relacionada a direitos autorais pode resultar na suspensão permanente da conta. Se você acredita que o conteúdo foi removido por engano, registre uma contranotificação, em vez de publicar o material novamente. 

Quais são as informações necessárias para processar uma contranotificação?

Para enviar uma contranotificação, é necessário fornecer as seguintes informações:

  1. Uma assinatura física ou eletrônica (basta digitar seu nome completo);
  2. A identificação do material que foi removido ou para o qual o acesso foi desativado e a localização em que o material aparecia antes de ser removido ou de o acesso a ele ser desativado (basta fornecer a descrição do aviso de direitos autorais);
  3. Uma declaração sob pena de perjúrio de que, de boa-fé, você acredita que o material foi removido ou desativado em decorrência de um engano ou problema de identificação do material a ser removido ou desativado e
  4. Seu nome, endereço e número de telefone, além de uma declaração de que você aceita a jurisdição da Corte do Distrito Federal como distrito jurídico em que o endereço está localizado ou, caso seu endereço seja fora dos Estados Unidos, qualquer distrito judicial no qual o Twitter possa ser encontrado, e que você aceita o serviço do processo da pessoa que fez a notificação segundo a subseção (c)(1)(C) ou de um representante de tal pessoa.

Para enviar uma contranotificação, responda à notificação pelo e-mail original da remoção e inclua as informações necessárias no corpo da resposta, pois descartamos todos os anexos por motivos de segurança.

O que acontecerá depois que eu enviar uma contranotificação?

Mediante o recebimento de uma contranotificação válida, encaminharemos imediatamente uma cópia à pessoa que registrou a notificação original. Isso significa que as informações de contato que foram enviadas na contranotificação serão compartilhadas com a pessoa que registrou a notificação original. 

Se o proprietário dos direitos autorais discordar que o conteúdo foi removido por engano ou que foi identificado incorretamente, ele pode entrar com uma ação judicial contra você. Se, em até 10 (dez) dias úteis, não recebermos uma notificação de que o denunciante original está entrando com uma ordem judicial que impeça futuras violações do material em questão, poderemos substituir ou interromper o processo de desativação do acesso ao material que foi removido.

Não fornecemos aconselhamento jurídico. Se você tiver dúvidas, consulte um advogado.

Registrar uma reclamação relacionada a direitos autorais ou uma contranotificação é assunto sério!

Pense duas vezes antes de enviar uma reclamação ou uma contranotificação, especialmente se você não sabe ao certo se é o detentor dos direitos ou se tem autorização para agir em nome do detentor. Há consequências jurídicas e financeiras para envios fraudulentos e/ou de má fé. É necessário que você seja o detentor dos direitos ou acredite de boa fé que o material foi removido por engano e que você entenda a repercussão do envio de uma alegação falsa.

O que acontecerá se minha conta receber várias reclamações relacionadas a direitos autorais?

Se receber várias reclamações relacionadas a direitos autorais, o Twitter poderá bloquear as contas ou tomar outras medidas para advertir os infratores reincidentes. Essas advertências podem variar nos serviços do Twitter. Em circunstâncias apropriadas, podemos suspender contas de usuários de acordo com nossa política de infratores reincidentes. No entanto, podemos levar em consideração retratações e contranotificações ao aplicar nossa política de infratores reincidentes. 

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